"Há 30 anos atrás apenas alguns poucos grupos
de atores faziam teatro de rua no Brasil. (...) Logo estes grupos começaram,
como uma peste, a se multiplicar por todo o país, não havendo nada que pudesse
impedir esta multiplicação. (...) Hoje, já cresceram tanto, que provocaram o
aparecimento de importantes festivais de Teatro de Rua, além da criação de
redes locais e nacionais de grupos de teatro, explicitamente de rua. Não existe
crescimento maior na área dos movimentos culturais que o país presenciou nas
últimas décadas do que o movimento do Teatro de Rua. (...) hoje o teatro de rua
é uma realidade visível e atuante no cotidiano da vida cultural
brasileira."
A Peste, por Amir Haddad.
A Rede Brasileira de
Teatro de Rua (RBTR), criada em março de 2007 em Salvador/BA, é um espaço
físico e virtual de organização horizontal, sem hierarquia, democrático e
inclusivo. Todos os grupos de teatro, trabalhadores da arte, pesquisadores e
pensadores envolvidos com o fazer artístico de rua, pertencentes à RBTR, são
seus articuladores para, assim, ampliar e capilarizar, cada vez mais, reflexões
e pensamentos, com encontros, movimentos e ações em suas localidades.
O intercâmbio da RBTR ocorre de forma presencial e
virtual; entretanto, toda e qualquer deliberação é definida por consenso nos
encontros presenciais. Os seus articuladores realizam dois encontros anuais em
diferentes regiões brasileiras contemplando e valorizando a diversidade
cultural do país. Articuladores e coletivos regionais de todos os Estados
organizam-se para garantir a sua participação nos encontros, e dar continuidade
as ações iniciadas nos Grupos de Trabalho (GTs), a saber: 1) Política e Ações
estratégicas; 2) Pesquisa; 3) Colaboração artística; 4) Comunicação.
A Rede Brasileira de Teatro de Rua, reunida de 28
de fevereiro a 03 de março de 2013 no Centro Cultural Taguaparque, na cidade de
Taguatinga/DF, em seu 12º Encontro reafirma sua missão de:
·
Lutar por um mundo socialmente justo e
igualitário que respeite as diversidades;
·
Contribuir para o desenvolvimento das artes
públicas, possibilitando trocas de experiências artísticas e políticas entre os
articuladores da Rede Brasileira de Teatro de Rua;
·
Lutar por políticas públicas para as artes
públicas, com investimento direto do Estado por meio de fundos públicos de
cultura, estabelecidos em leis e com dotação orçamentária própria, através de
chamamentos públicos, prêmios e processos transparentes, com comissões eleitas
pela sociedade civil, garantindo assim o direito à produção e ao acesso aos
bens culturais para todos os brasileiros;
·
Lutar pelo livre uso e acesso aos espaços
públicos, garantindo a prática artística e respeitando as especificidades dos
diversos segmentos das artes públicas, em acordo com o artigo 5° da Constituição
Brasileira, que no IX inciso diz: "é livre a expressão da atividade
intelectual, artística, cientifica e de comunicação, independentemente de
censura ou licença".
Os articuladores da RBTR, com o objetivo de exigir
políticas públicas para as Artes Publicas, defendem:
·
A criação de leis de fomento para o teatro de
rua, que assegurem produção, circulação, formação, trabalho continuado,
registro e memória, manutenção de grupos, pesquisa, intercâmbio, vivência,
mostras e encontros de teatro, levando-se em consideração as especificidades de
cada região (por exemplo: a questão do "custo amazônico" que, embora
tenha sido votada como prioridade na II Conferência Nacional de Cultura
realizada entre os dias 11 e 14 de março de 2010, continua sendo ignorada);
·
A criação de marcos legais para a
utilização dos espaços públicos, a exemplo da Lei 5429/2012 do Artista de Rua,
aprovada em 22 de maio de 2012 na cidade do Rio de Janeiro; bem como a extinção
de todas e quaisquer repressões, cobranças de taxas e excessivas burocracias
para as apresentações de trabalhadores da arte de rua;
·
A imediata aprovação do Projeto de Lei Federal
1096/2011, que regulamenta as manifestações culturais de rua;
·
A ocupação de prédios, terrenos e outros
imóveis públicos que estão ociosos, transformando-os em sedes de grupos que
desenvolvam ações continuadas;
·
A publicação dos editais federais no primeiro
trimestre de cada ano, com maior aporte de verbas, e que estas sejam liberadas
sem atrasos, respeitando-se os prazos estipulados pelo edital, bem como a
divulgação de parecer técnico de todos os projetos avaliados pela comissão
juntamente com a lista de contemplados e suplentes;
·
Que os editais do governo federal sejam
estruturados de forma que cada estado seja contemplado com um edital especifico
respeitando as particularidades do mesmo, inclusive observando a necessidade de
composição de comissões indicadas pela RBTR e pelos movimentos artísticos
organizados;
·
Que sejam respeitadas a representatividade, as
indicações e deliberações do teatro de rua nos colegiados setoriais e conselhos
das instâncias municipais, estaduais, distrital e Federal;
·
A aprovação e regulamentação imediata da PEC
150/03 (atual PEC 147), que vincula para a cultura, o mínimo de 2% do orçamento
da União, 1,5% do orçamento dos estados e Distrito Federal e 1% do orçamento
dos municípios;
·
A criação de uma legislação de contratação
específica para a cultura, uma vez que a lei 8.666/93 que trata das licitações
e contratações nos âmbitos governamentais não contempla as singularidades da
área cultural;
·
A extinção da Lei Rouanet e de quaisquer
mecanismos de financiamentos que utilizem a renúncia fiscal, rejeitando
portanto, a sua reforma - o PROCULTURA - por compreendermos que a utilização da
verba pública deve ocorrer por meio do financiamento direto do Estado, através
de programas em formas de prêmios elaborados pelos segmentos organizados da
sociedade;
·
A inclusão, nas matrizes curriculares das
instituições públicas de ensino de teatro a nível técnico e superior, de
disciplinas voltadas especificamente para a cultura popular brasileira, o
teatro de rua e o teatro da América Latina;
·
O financiamento público de publicações e
estudos específicos sobre o teatro de rua e a cultura popular como meio de
registro, valorização e respeito às suas formas e saberes, e a sua ampla
distribuição.
A RBTR é contrária a utilização
dos recursos do FAC/DF - Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal, para
outros fins que não sejam os para a atividade fim da cultura, que é apoiar
diretamente os projetos dos artistas, capacitadores e agentes culturais locais.
A RBTR repudia assim, que o Fundo seja utilizado como solução para problemas de
Caixa do Governo do Distrito Federal e que qualquer alteração na execução de
seus recursos seja feita sob essa alegação ou qualquer outra que possibilite
uma intervenção arbitrária, imoral e ilegal.
A RBTR também apoia a ocupação imediata do
Taguaparque, bem como seu Centro Cultural, em Taguatinga - DF, por coletivos
artísticos e suas respectivas atividades, além de exigir uma programação
cultural ampla, com agenda permanente e a desburocratização no uso de seus
espaços, tanto internos como externos.
O Teatro de Rua é símbolo de resistência artística,
agente cultural comunicador e gerador de sentido, propositor de novas razões no
uso dos espaços públicos. Assim, reafirmamos o dia 27 de março - Dia Mundial do
Teatro, Dia Nacional do Circo e Dia Nacional do Grafite - como o dia de
mobilização nacional de luta por políticas públicas para as artes públicas, e
conclamamos os trabalhadores das artes de rua e a população brasileira em geral
a lutarem pelo direito à cultura e ao digno exercício de seu
ofício.
Foi reafirmado pelo conjunto dos articuladores
presentes que o encontro da RBTR, do segundo semestre de 2013, será sediado na
cidade de Rio Branco/AC entre os dias 27 e 31 de agosto, onde serão definidos
os locais dos encontros de 2014.
Livre de
Canga e de Corda
Ainda que
de ouro
Nem
rédeas
Ainda que
de flores
Nem tão
pouco peias
De
palavras adocicadas
Meu
instinto selvagem
Manda que
eu corra
Outros
pastos
O peso
das cangalhas
Prendem
meu cavalgar
Minha
poesia só floresce
Livre de
cercas
Meus
versos
Não rimam
com
Propriedade
privada.
Por Lilia
Diniz
03 de março de 2013, Taguatinga, Distrito Federal.
