VI TEMPORADA DO CHAPÉU no Jornal Correio do Estado

VI TEMPORADA DO CHAPÉU

SAROBÁ MICRÓBIO DA FUZARCA

Relatório de Atividade

Campo Grande, 24 de setembro de 2014

A Fundação de Cultura do MS

Relatório de atividades realizadas com dinheiro público

O Teatro Imaginário Maracangalha relata as duas ações públicas realizadas com apoio/investimento dessa Instituição pública.

1. Sarobá coisa do preto

Nos dias 12 e 13 de junho de 2015 realizamos o “Sarobá coisa de preto” na praça do Preto velho na Vila progresso em Campo Grande.

O Sarobá é uma ação gratuita de artes integradas (seminário, música, dança, teatro, artes visuais, áudio visual, cultura da infância, literatura ,escambo, gastronomia) realizada de forma independente e horizontal, reunindo amigos, artesãos e artistas voluntários com público estimado em 3000 (três mil) pessoas.

Vários comparsas contribuem em espécie, a soma desses esforços faz o Sarobá acontecer, sendo que nenhum colaborador é privilegiado ou está acima dos demais, é colaboração horizontal e todos têm sua logo e nomes amplamente divulgados em toda mídia, material impresso e durante a ação comunicando ao público quem constrói coletivamente o Sarobá.

Na realização do Sarobá a população é a maior beneficiada, pois toda a programação é gratuita, dessa forma passa a ter acesso à produção cultural de Campo Grande que é carente de políticas públicas efetivas para arte e cultura.

Como uma das partes da colaboração contamos nessa edição com FCMS na estrutura de iluminação e sonorização de qualidade, o que valorizou muito a ação e cumpriu um dos papéis dessa instituição.

2. 16º Encontro da RBTR - Rede brasileira de Teatro de Rua- Sorocaba -SP

Nos dias 13-17 de maio o Teatro Imaginário Maracangalha participou do 16 º Encontro da RBTR em Sorocaba SP.

O encontro contou com a participação de aproximadamente 200 (duzentos) artistas de teatro de rua representando 17 estados de todas as regiões do Brasil.

Durante o encontro realizamos debates sobre políticas públicas para o teatro brasileiro, ações formativas e intercâmbio entre quatro Grupos de Trabalho (política, 11comunicação e colaboração artísticas) além de um cortejo público apresentações de espetáculos, construção de uma carta documento e esboço da revista RBTR e um vídeo-manifesto pela desmilitarização do estado brasileiro e a impunidade, em memória da atriz Lua Barbosa assassinada pela polícia militar paulista.

O encontro teve como convidado o ativista cultural Célio Turino fazendo uma análise de conjuntura das políticas públicas para arte e cultura no Brasil.

Na análise o convidado destaca pontos que se encontram em sintonia com a Carta da RBTR onde destacamos o retrocesso e desmonte do Sistema Nacional de Cultura por parte do Governo Federal, estados e municípios da união que transformam as ações públicas de arte e cultura em discurso eleitoreiro e troca de favores desconstruindo a importância e dimensão de Coletivos, Redes, Sociedade civil, Pontos de Cultura nas transformações da sociedade brasileira.

A RBTR realiza dois encontros por ano de forma independente, os grupos integrantes articulam-se e produzem a programação, hospedagem, alimentação e transporte através de um chapéu virtual e a colaboração de parceiros e grupos de teatro.

O apoio /investimento por parte da FCMS foi financeiro em forma de 01 (um) cachê no valor de R$ 4000,00 que complementou as despesas de viajem (transporte, alimentação e hospedagem) tendo como contrapartida uma apresentação teatral pública de espetáculo do repertório do grupo que ainda se encontra aberta.

O cachê solicitado apoiaria a participação de representantes de quatro grupos locais que devido a agenda dos grupos não puderam participar do encontro.

O Teatro Imaginário Maracangalha participou com 07 (sete) integrantes e trouxe para os grupos locais a devolutiva e importância de articular-se em redes que atuam no país resistindo e sobrevivendo como trabalhadores da cultura.

Reconhecemos na relação institucional a importância da colaboração da FCMS não como ajuda e sim como exercício do papel do poder público em promover o acesso e estímulo a formação, produção cultural e circulação.

 Que através do diálogo e ações efetivas de política públicas para a arte  e cultura ,acreditamos que o poder público somos nós, cidadãos trabalhadores beneficiando-nos mutuamente   e apostando sempre na construção de um mundo melhor.

Sarau da Integração UEMS

MARACANGALHA Contemplado pelo Programa Petrobras Distribuidora de Cultura

CORTEJO FESTA!

9 ANOS DE MARACA

SÃO JOÃO DO MARACA

TEKOHA no Festival Matias de Teatro de Rua em Rio Branco/AC

O Teatro Imaginário Maracangalha apresentará o espetáculo Tekoha - Ritual de vida e morte do Deus Pequeno dias 12, 15 e 17 no Festival Matias de Teatro de Rua no Acre.

Segue a programação.

G1 - Festival Matias de Teatro de Rua

TransCine na Tomada do Brasil pelas Artes Públicas em Campo Grande/MS

Produção realizada pelo TransCine para Tomada do Brasil pelas artes Públicas no Dia contra a violência policial.
O vídeo trata-se de um trecho da música da Legião Urbana Bader Meinhof Blues, que retrata a violência gratuita da polícia em suas abordagens.

TOMADO DO BRASIL PELA ARTE PÚBLICA – MANIFESTO CAMPO GRANDE/ MS

TOMADO DO BRASIL PELA ARTE PÚBLICA – MANIFESTO CAMPO GRANDE/ MS

GRITAMOS!!!!!!!! Estamos aqui!!! Carregados, fartos, incontroláveis, tomados por ações e palavras que possuem desejo de LIBERDADE, palavras que precisam assumir a função de manifesto, se tornando um documento que registra para cobrar. Pegar o silêncio e fazê-lo gritar! Gritamos, contra a VIOLÊNCIA e pela LIBERDADE, e ao fazermos, percebemos que somos vários grupos com diferentes maneiras de vivenciar a cidade: Indígenas, Artistas, Trabalhadores, Crianças, Jovens, Cidadãs, Cidadãos... todos, por questões comuns, rechaçam veementemente as inaceitáveis ações repressivas de instituições como a polícia, e as gestões incompetentes e fundamentalistas dos representantes políticos. Bem diferente do que fora assegurado pela Constituição Brasileira.

TODOS sentem os efeitos da profunda crise política que está mergulhada a sociedade brasileira, e nas diferentes partes do país ela se expressa com singularidades, em Campo Grande, capital do Estado do Mato Grosso do Sul, além do total abandono do poder público com as políticas voltadas para artes e práticas culturais, com destaque para a corrupção que desviou recursos garantidos em Lei: 1% prá Cultura, Plano Municipal de Cultura, Sistema Municipal de Cultura, FMIC e FomTeatro, também acumulamos problemas na saúde, educação, habitação, mobilidade urbana. No entanto, as ações de questionamento, participação democrática na gestão pública e resistência aos descasos e desmandos, vêm sendo covardemente reprimidas, sobretudo, pelas investidas policiais e da guarda municipal, que se prestam, mais do que nunca, a função de braço armado do poder constituído. 

CONTRA as negligências políticas do poder público e as repressões policiais enfrentadas por artistas e culturas que fazem da cidade seu espaço de expressão, é que diferentes coletivos de artes, artistas e cidadãos, se agruparam para se conhecerem, discutirem, analisarem os problemas e proporem estratégias de resistência ao quadro que nunca foi tão desfavorável. 

A VIOLÊNCIA praticada pelo Estado seja pela repressão ou corrupção, precisam ser temáticas debatidas e combatidas na sociedade, nessa direção o movimento nacional de “Tomada do Brasil pela Arte Pública”, que será realizado no dia 27 de Junho em todo país, lembrará a atriz e palhaça Lua Barbosa, que foi assassinada pela violência policial na cidade de Presidente Prudente (27/07/2014). Evento que em Campo Grande, também gerará ações, protestos e ocupações dos espaços públicos pela arte e cultura, significa “tomar a cidade”, seus espaços, territórios, lugares livres, para debatermos e construirmos a cidade que queremos, com menos repressão e desonestidade, mais criativamente e liberdade.

DE forma ampla e coletiva o direito à cidade possibilita refletir e reinventar a cidade que desejamos. A Arte pública salva da neurose e da manipulação, da burrice e da falta de opção! 

ESTADO, ESTADO, ESTADO! Este Estado de coisas não se perpetuará! Não nos calam nem nos prendem, nem a morte pode nos deter, a arte e a cultura são sempre, incontroláveis, necessitam de liberdade para se manifestar. No abandono e no descaso, arte e cultura são acolhedoras; mesmo cerceada por grades e câmeras, elas mostram a imensidão livre do céu para reinventar homens como pássaros; Quando arte e cultura foram atacadas e o corpo do artista foi assassinado, um dia inteiro foi inventado para lembrarmos Lua, que passou magicamente, não sem antes, deixar milhares de vozes se levantando e gritando aqui estamos. Lua Barbosa vive!!! 

Rede Brasileira de Teatro de Rua, Teatro Imaginário Maracangalha, Grupo Camuanga de Angola - Mestre Pequeno, Coletivo VDL - Nova Lima, Coletivo La Firma - Nova Lima, Coletivo Terra Vermelha, Rede Unida, Teatral Grupo de Risco, Escola de Curimba, Flor& Espinho Teatro, Circo do Mato, DançaUrbana, SOS Cultura e quem mais for chegando..........assine......................

Campo Grande,26 de junho de 2015.

TOMADA DO BRASIL PELAS ARTES PÚBLICAS

TOMADA DO BRASIL PELAS ARTES PÚBLICAS
DIA DA LUA CONTRA A VIOLÊNCIA POLICIAL

SAROBÁ COISA DO PRETO

Dia 27 de junho: Tomada do Brasil pelas Artes Públicas:

Dia da Lua contra violência policial!

TOMAR O BRASIL! TOMAR AS RUAS!

A violência institucionalizada pelo Estado fez mais uma vítima: a atriz, palhaça e produtora cultural Luana Barbosa. No dia 27 de junho de 2014, a jovem Lua preparava-se para comemorar seus 25 anos de idade, recém completados, quando ela e seu namorado foram abordados de forma tão equivocada quanto truculenta por uma blitz policial, na cidade de Presidente Prudente. Um disparo desnecessário, estúpido, gratuito, saiu da arma de um policial, como tantos outros, treinado para desconfiar das pessoas, para percebê-las como inimigos da lei e da ordem. Esse único disparo silencio a voz e o sorriso de Luana.

Lua Barbosa não é um caso isolado, nem uma exceção: a arbitrariedade, o total desrespeito aos direitos humanos e a violência desmedida constituem hoje o cotidiano do trato do Estado com a população. A sua corporação policial militar, desde sua formação, ainda em tempos de ditadura civil militar, mantem-se em permanente estado de guerra contra trabalhadores e trabalhadoras, contra a juventude negra, as denominada minorias e contra as camadas mais baixas da população. A polícia militar tem atendido aos valores excludentes e preconceituosos do Estado, não poupando gastos imensos em equipamentos, armamentos e treinamentos de combate. E pelo caminho desse Estado e de sua polícia, as vítimas multiplicam-se em números de guerra, são Amarildos, Claúdias, Luanas e tantos mais que perdem suas vidas, vítimas da guerra da elite brasileira contra o povo brasileiro.

Nós, da REDE BRASILEIRA DE TEATRO DE RUA, não entraremos nessa guerra. Mas nos manifestaremos! Declaramos o dia 27 de junho como DIA NACIONAL DA TOMADA DO BRASIL! ocuparemos ruas, praças, vielas com nossa arte, com nossas vozes, com nossas músicas. Tomaremos as cidades, invadiremos seus espaços públicos, e cantaremos pela Arte Pública, pela Saúde Pública, pela Educação Pública, pelo direito a Moradia, cantaremos por um país que respeite a dimensão da convivência pública e pacífica, pelo direito a diversidade e pela justiça social, política e econômica. Tomaremos nossas cidades, com arte, com música, com dança, com loucura, com afeto, com tambores, com liberdade, com bandeiras, com gritos, com festa, com troca e teatro.

Pelos espaços públicos!

Pelas artes públicas!

Por cidades mais públicas!

MANIFESTO RBTR

MANIFESTO 

Rede Brasileira de Teatro de Rua – Sorocaba/SP – 17 de Maio de 2015

SOMOS articuladores e articuladoras da Rede Brasileira de Teatro de Rua. Já há oito anos ouvimos, dialogamos, aguardamos, lutamos, rebatemos, sentamos, exigimos desse governo ações concretas e de fato efetivas pela arte pública e pela cultura do nosso país. Agora, o diálogo é única oferta já que o orçamento vergonhosamente vêm sumindo aos nossos olhos, ano a ano. Sentimos que o sim ao diálogo deixou de ser possibilidade de transformação para tornar-se um estado de legitimação de uma falsa democracia, de uma falsa participação, de um falso programa de cultura que nunca houve. 

Cansamos! Não da luta, cansamos desse tipo de política da migalha. Não vemos sentido em sentar e dialogar com um ministro ou secretário, se as conversas sempre esbarram na falta de verba. Por quais ralos escoam nosso dinheiro? No pagamento dos juros? No setor de marketing das empresas? Nos gastos com militarização? Nas poucas famílias que controlam a mídia? Nos megaeventos? Nas empreiteiras e sua especulação imobiliária? Nos bancos? Nesse discurso que se diz popular, democrático e participativo, nunca antes na história desse país, as instituições privadas lucraram tanto. 

“Não mexe comigo, que eu não ando só!” E por isso, fortalecemos a nossa luta, engrossando esse caldo com os professores, com os movimentos de moradia, com os movimentos pela saúde pública, com as pautas pela desmilitarização da polícia, com o movimento indígena, com as mães de maio, com o movimento contra o genocídio nas periferias, com as pautas de descriminalização da maconha, com os quilombolas, com os povos da floresta, com o movimento LGBT, com as culturas populares, com os movimentos feministas, com o movimento negro, com as periferias, com os trabalhadores e trabalhadoras de todo país. 

Não há como produzir pensamentos, pautas, programas e leis mais elaboradas para a cultura do que as já construídas nesses últimos anos. Sabemos o que queremos. Já fizemos inúmeras cartas, documentos, reuniões. O que é necessário para o fomento efetivo dos trabalhadores e trabalhadoras de cultura desse país, já está documentado há muito tempo. Resta pôr em prática. 

O dinheiro e energia das caravanas, das conferências e das reuniões, pra nós torna-se agora um desperdício, um falso processo, uma falácia. Estamos reunidos, estamos conversando, continuamos nos organizando, mas agora seremos claros e diretos. 

Edital não é política pública. Exigimos:

‐ os editais transformados em leis com dotação orçamentária própria, com comissões eleitas pela sociedade civil. 

‐ a criação da LEI PRÊMIO TEATRO BRASILEIRO, nessas condições. 

‐ a criação da LEI PRÊMIO PARA AS ARTES PÚBLICAS, nessas condições. 

‐ a mínima fatia do orçamento de 2% em nível federal, 1,5% em nível estadual e 1% em nível municipal (PEC 150) 

‐ o fim da renúncia fiscal, da Lei Rouanet e de seu simulacro, o Pro-cultura.

No sentido de viabilizar essas pautas, estamos prontos. Unimo‐nos a diferentes frentes de luta porque entendemos que o projeto maior é de uma sociedade que seja de fato pública e igualitária nas condições de sobrevivência de todos os seres humanos. Não faremos figuração em eventos do governo, nem demonstraremos apoio a um governo que não cumpre suas promessas, tampouco aceitaremos nada menos que o mínimo produzido por nossa categoria em oito anos de muita militância e pensamento conjunto. 

(em anexo, as cartas produzidas pela RBTR)

Sem mais.

E com os nossos, cada vez mais...

Rede Brasileira de Teatro de Rua – Sorocaba/SP – 17 de Maio de 2015

Estréia da TRAGICOMÉDIA DE DOM CRISTOVÃO E SINHÁ ROSINHA

SINOPSE

Sinhá Rosinha quer casar, mas, como enfrentará o autoritário pai, o prepotente dom Cristóvão, o ex-namorado e seu apaixonado pretendente? Como escapará de um casamento forjado pelo dinheiro e viverá o seu amor desimpedido? Como diz sinhá Rosinha: “que se dane seu dinheirinho eu quero é o amor!”. Uma farsa que exalta o valores como a independência, a arte e o amor.

HISTÓRICO

O Teatro Imaginário Maracangalha, grupo de pesquisa em teatro de rua e espaços não convencionais de encenação, ao longo de sua trajetória construiu uma dramaturgia própria a partir do documentário, memória, cultura popular e literatura.

Através do “Prêmio Rubens Corrêa de Teatro 2014”, o grupo estreia a montagem do espetáculo “A Tragicomédia de Dom Cristóvão e Sinhá Rosinha” do dramaturgo espanhol Federico Garcia Lorca, escrito na fase juvenil e lúdica do autor.

Nessa nova construção o grupo parte para outro processo de pesquisa que é a encenação de um texto /dramaturgia pronta onde a “farsa”, gênero popular de teatro, é levado a cena com humor, drama e crítica social.

No processo de pesquisa o grupo investigou a cultura popular na fronteira com o Paraguai e a Bolívia e paralelos nas relações de gênero, patriarcado, ruralismo e capital, presentes na obra e na formação cultural do Mato Grosso do Sul a partir de suas fronteiras.

Realizou dois “Seminários Arena Aberta: Gênero e latifúndio e Na rua sem fronteira” além da leitura dramática da obra “O Idílio da Carvoeirinha” de Garcia Lorca.

Federico García Lorca tornou-se um dos expoentes máximos da literatura espanhola e mundial. A poesia e a obra teatral de Lorca, tornou-se bastante conhecida por sua envergadura trágica e por sua universal e recorrente temática de amor, morte e liberdade revelando-se um artista preocupado com a renovação da cena e sua recepção, cuja meta era a realização de um teatro eminentemente popular: na linguagem e no acesso.

Na perspectiva de linguagem e acesso do teatro de rua e da arte pública, o grupo composto pelos atores e atrizes Alê Moura, Camilah Brito, Fran Corona, Fernando Cruz, Moreno Mourão e Renderson Valentim, legitima-se como um grupo de criação e pesquisa de trabalho continuado. O grupo somou suas habilidades à pesquisa da cenografia, adereços, figurino e musicalidade com profissionais e pesquisadores das áreas relacionadas a seus processos de encenação.

O artista plástico GHVA assina a cenografia, figurino, adereços e maquiagem, o músico e maestro Jonas Feliz é o diretor musical do espetáculo sob a direção de Fernando Cruz.

Assim, o grupo é reconhecido pela seriedade e profissionalismo em suas construções, já que às mesmas não ficam engavetadas ou restritas a apresentações de execuções de projetos, e sim, em circulação dentro e fora do Brasil, tratando o recurso público como forma de expansão da arte pública chegando a toda população na rua, de forma democrática.

A execução desse projeto torna pública esta importante obra, assim como ,coloca o nome do autor e a sua relação com a contemporaneidade e nossa cultura  em seu devido lugar e tempo.

Seminários realizados no processo de pesquisa

Seminário Arena Aberta – Na Rua sem Fronteira

Com  Ricardo Cafure, diretor cultural Associação cultural Colônia Paraguaia  e Pto de Cultura, Ingra Padilha do Grupo Tìkai Bolívia, Rodrigo Teixeira, músico e jornalista, Thiago Carvalho professor UEMS

Lançamento do livro “Os Pioneiros – A Origem da Música Sertaneja de MS” de Rodrigo Teixeira

Seminário Arena Aberta – Gênero e Latifúndio

Com Jacy Correa Curado, doutora em psicologia social pela PUC/ SP, mestre em estudos de gênero ISS/ Holanda, professora adjunta da faculdade de Ciências Humanas da UFGD.

Leitura Dramática do texto “O idílio da Carvoeirinha” de Federico Garcia Lorca

AREÔTORARE na 5ª Feira de Teatro de Rua

Espetáculo Areôtorare - o verbo negro e bororo do Índio Profeta na 5ª Feira de Teatro de Rua em Sorocaba/ SP

É arte pública!

Evoé!

TEKOHA na IX Mostra de Teatro de Rua de São Miguel Paulista

Espetáculo Tekoha - Ritual de vida e morte do Deus Pequeno na IX Mostra de Teatro de Rua de São Miguel Paulista na Zona Leste de São Paulo/ SP.

Mostra de Teatro de Rua realizada pelo Buraco d'Oráculo.

TEKOHA na Aldeia Terena Tereré em Sidrolândia/MS

Fomos recebidos na Aldeia Terena Tereré em Sidrolâdia/MS com o QYPAÉ (Dança da Ema ou Dança do Bate-pau). A dança ritualística nos foi apresentada pelas crianças da aldeia, essa dança é realizada em ocasiões festivas, para receber convidados, mas também em rituais de cura e de morte.

Muita gratidão pela Aldeia Terena Tereré nos ter recebido com afeto e carinho, e nos ter dado a honra de apresentar um espetáculo em seu Tekoha.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA

Apresentação do espetáculo Tekoha - Ritual de vida e morte do Deus Pequeno na Mobilização Nacional Indígena em Campo Grande-MS, no dia 15 de abril de 2015.

Agradecemos nossos comparsas do Coletivo Terra Vermelha MS pelo convite.

 Fotos: Maria Chiang

Coletivo Terra Vermelha MS - Mobilização Nacional Indígena em Campo Grande/MS

TEKOHA - Programação Abril/2015

SOS CULTURA!

S.O.S. CULTURA!

ATO EM DEFESA DA CULTURA E DAS ARTES

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO E AUTORIDADES DE CAMPO GRANDE/MS.

As organizações da sociedade civil de Campo Grande e os seus diversos coletivos de artistas, membros dos sindicatos de MS, movimentos e organizações sociais, além de todas as pessoas de bem que acompanham a realidade nefasta que vem passando o município pelo descaso de seus políticos, vem pela presente Carta Aberta à população e a esta instituição, manifestar sua indignação diante dos fatos que serão narrados a seguir, e ao final exigir as providências necessárias dos órgãos competentes do estado de MS:

Estamos diante de uma grave crise estabelecida no município de Campo Grande sobre as políticas da Prefeitura Municipal em prol da CULTURA e das ARTES!

As ações e omissões, ilegais e irresponsáveis, do Prefeito Municipal, Gilmar Olarte, da Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Juliana Zorzo e do Secretário de Finanças, Andre Luiz Scaff, vem afetando seriamente um dos setores de maior importância para a sociedade brasileira e, por consequência, para a sociedade campo-grandense.

A CULTURA é um dos pilares fundamentais na formação de qualquer sociedade. Tanto é que se encontra prevista no art. 215 da Constituição Federal brasileira de 1988 que diz o seguinte:

“Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”

O descaso irresponsável e ilegal da prefeitura de Campo Grande surge justamente num momento histórico da maior importância para as artes e para o acesso à cultura para população campo-grandense.

Em 17 de dezembro de 2013, foi aprovada pela Câmara Municipal de Campo Grande a Emenda nº 33/2013 que modifica o art. 182, e acrescenta os artigos 183-A e 184-B, à Lei Orgânica do Município.

O Art. 184-B da lei orgânica do de Campo Grande determina que “O Município de Campo Grande aplicará anualmente nas ações de fomento, investimento e difusão da cultura, nunca menos de 1% (um por cento) da receita proveniente da arrecadação municipal.”

Porém, desde a data da promulgação da Emenda 33/2013, nada foi feito pela prefeitura de Campo Grande visando a aplicação responsável da Lei.

Além disso, constatam-se outras ações e omissões ilegais acerca da finalidade, motivação, transparência, publicidade e eficiência em decorrência da utilização dos recursos públicos voltados para a Cultura da cidade.

Nesse aspecto, as informações constantes de documentos oficiais demonstram o total descaso e má gestão na destinação dos recursos públicos desde o período de 2014.

Conforme consta destes documentos, o Orçamento Municipal de Campo Grande para o período de 2014 ficou estabelecido em R$ 3.672.045.000,00 (Três bilhões, seiscentos e setenta e dois milhões e quarenta e cinco mil reais).

Deste montante, o que foi consignado pela destinação orçamentária para a Cultura neste período, e que se refere propriamente a 1% do orçamento estabelecido pela Lei Orgânica desde a aprovação da emenda 33/2013, foi o montante de R$ 33.950.000,00 (trinta e três milhões e novecentos e cinquenta mil reais) provenientes da Fundação Municipal de Cultura, juntamente com R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) provenientes do FMIC. (Fundo Municipal de Incentivo à Cultura).

Porém, sobre os recursos voltados para cultura, até o período de agosto de 2014, foram empenhados apenas R$ 10.310.481,62 (dez milhões, trezentos e dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos) para destinação às políticas voltadas para a Cultura.

Se não bastasse isso, só foram efetivados como gastos neste exercício, até o período de agosto deste ano, o montante de R$ 5.324.570,16 (cinco milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta reais e dezesseis centavos).

A pergunta que não quer calar é: para “onde” e para “quem” foram destinados os recursos da Cultura de Campo Grande conforme determina a Lei?

Qual a destinação do restante desses recursos na exata medida em que os incontáveis artistas da cidade e suas organizações vêm assistindo um dos piores momentos sobre a execução das políticas em prol da Cultura no município, justamente durante o período em vigor de uma das Leis mais reivindicadas e aclamadas pela categoria?

Vale destacar, novamente, os termos do Art. 184-B. de que “O Município de Campo Grande aplicará anualmente nas ações de fomento, investimento e difusão da cultura, NUNCA MENOS DE 1% (UM POR CENTO) DA RECEITA PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL”.

Não bastasse isso, outra preocupação gritante das organizações de artistas de Campo Grande trata-se da aplicação do Art. 184-B da Lei Orgânica do Município a partir do Projeto de Lei Orçamentária n. 48 de 30 de setembro de 2014, já aprovado pela Câmara Municipal de Campo Grande e destinado para o período de 2015.

Nesse aspecto, foi definido como orçamento para 2015 o montante de R$ 3.672.045.000,00 (três bilhões, seiscentos e setenta e dois milhões e quarenta e cinco mil reais). Deste valor, ficou estabelecido como despesa para a Cultura o montante de R$ 27.120.856,00 (vinte e sete milhões, cento e vinte mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). Desta designação orçamentária ainda acrescenta-se um montante de R$ 3.855.000,00 (três milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), originário da SEGOV (Secretária Municipal de Governo e Relações Institucionais) e voltado para a Cultura e, se não bastasse isso, consta do orçamento do FMIC o montante de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).

Deste valor, cerca de R$ 9.364.856,00 (nove milhões, trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais) são destinados à folha de pagamento de pessoal da Fundação Municipal de Cultura.

Posto isso, indaga-se para onde estão indo os recursos destinados ao atendimento da população campo-grandense considerando que a maior parte dos recursos empenhados e que foram gastos no período de 2014 e destinados para 2015, foram somente com a folha de pagamento de servidores, incluindo as nomeações de cargos comissionados?

Essa quantia destinada ao pagamento dos servidores da Fundação Municipal de Cultura, seja no período de 2014 bem como no período de 2015 é vultosamente superior ao valor gasto com a execução efetiva dos projetos culturais a que se destina a Lei Orgânica do Município. Ou seja, gasta-se mais com o “pessoal” do que com os próprios projetos culturais.

Segundo informações constantes de veículos de imprensa de Mato Grosso do Sul, tais como os jornais eletrônicos Midiamax e Campo Grande News, além da Prefeitura não cumprir o que determina a Lei Orgânica do Município, ainda vem promovendo outras gestões ilegais nas ações administrativas em prol da Cultura na cidade de Campo Grande.

A partir desta situação da Prefeitura, em não cumprir a Legislação Municipal, várias manifestações de repúdio a essa postura vem ocorrendo no município conforme informam vários jornais.

O que se percebe, a partir da atual conjuntura política de Campo Grande, desde o afastamento/cassação do prefeito Alcides Bernal e da nomeação do atual prefeito Gilmar Olarte, é o “sucateamento” total de todas as ações administrativas voltadas para a Cultura.

Essa crise estabelecida lançou as políticas previstas na legislação municipal em favor da Cultura num limbo administrativo onde o interesse público não vem sendo atendido.

Ademais, não é só a Emenda nº 33/13 que não vem sendo cumprida. As verbas provenientes do FMIC (Fundo Municipal de Incentivo à Cultura) e do Fomteatro (Programa Municipal de Fomento ao Teatro) não estão sendo repassadas aos proponentes dos projetos selecionados no último Edital, e as prestações de contas relacionadas a todo o orçamento da esfera cultural do município também não estão sendo publicadas de forma transparente.

É notório destacar que a Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Juliana Zorzo, no dia 14 de novembro de 2014, proferiu despacho veiculado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) no sentido de tornar sem efeito os editais de seleção de projetos culturais do FMIC e do Fomteatro, sem motivar o ato administrativo supramencionado, configurando-se o desvio de poder ou desvio de finalidade conforme a Lei Federal 8.429/92.

Nesse sentido, as manifestações populares que vem ocorrendo reiteradamente pelos setores ligados às artes de Campo Grande referem-se ao total abandono, irresponsável, ilegal, imoral, daquilo que deveria ser efetivado pela Prefeitura, conforme determina a Lei Orgânica do município.

Se não bastasse isso, conforme informações retiradas de veículos de imprensa de notória divulgação, o município também vem agindo com truculência utilizando de seu aparato repressor da Guarda Civil Municipal para perseguir, impedir e autuar membros dos setores artísticos que, de acordo com o que determina o Art. 5º da CF/1988, manifestam-se livremente e pacificamente contra as ações e omissões do Poder Executivo municipal.

A aprovação da Emenda à Lei Orgânica do Município foi amplamente comemorada entre os setores artísticos e os membros do Poder Público responsáveis pela execução das políticas voltadas para a Cultura. Tanto foi que vale destacar a matéria publicada no Jornal O Estado de MS, em 21 de dezembro de 2013, sob o título “Cultura em festa - Movimento do 1% comemora R$ 35 milhões para setor cultural em 2014”.

Questões pontuais que deveriam ser geridas conforme os recursos destinados à Cultura sequer foram “cogitadas” pelas autoridades municipais.

É notório, conforme inúmeras notícias publicadas nos veículos de imprensa do estado, que a Prefeitura vem promovendo eventos “ditos culturais” em atendimento a organizações religiosas, em especial a Igrejas Evangélicas as quais, inclusive, o Prefeito e a Diretora da FUNDAC fazem parte.

Conforme constam dos documentos Oficiais do município foram gastos cerca de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a promoção do evento “Quinta Gospel” que gerou sérias polêmicas e manifestações populares acerca das ações do município que corroboram práticas de racismo e que ferem o princípio do “Estado Laico”.

Os grupos e cultos musicais de origem afro-brasileira foram impedidos de participar deste projeto. Sobre esse fato, tem-se conhecimento de que já existe procedimento instaurado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a cargo da 67ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, titular Drª Jaceguara Dantas da Silva Passos.

Referida conduta dos agentes políticos da Prefeitura foi amplamente divulgada pelos veículos de imprensa do Estado e diversas manifestações populares foram feitas no sentido de que atender interesses de igrejas evangélicas segue contra a liberdade de manifestação religiosa, principalmente de cultos de origem afro-brasileiras e indígenas conforme o disposto no Artigo 215, § 1º, da CF/88 que diz que “(...) § 1º. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e a de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.

A omissão do Poder Executivo Municipal em não cumprir o que determina o art. Art. 184-B da Lei Orgânica do Município de Campo Grande/MS corrobora o descumprimento do Art. 11, incisos I, II, IV, V e VI da Lei Federal 8.429/92. Ou seja, é ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, O QUE DEVE GERAR, INCLUSIVE, A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL!

Quanto à essa realidade já foi movida por diversos grupos de Teatro, uma REPRESENTAÇÃO para o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul no dia 26/11/2014 e ainda aguardam-se as providencias por parte daquele órgão.

Por fim, reivindicamos que sejam tomadas todas as medidas previstas na Legislação brasileira, seja pela Câmara Municipal de Campo Grande bem como pelo Ministério Público e Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, para que os agentes políticos citados na presente Carta sejam responsabilizados, civil e criminalmente, e que a Lei Orgânica do Município seja efetivamente aplicada, inclusive em relação aos recursos previstos no período de 2014, a partir de um  diálogo prévio e deliberativo com os setores artísticos e culturais da cidade e em conformidade com o Plano Municipal de Cultura.

Campo Grande, MS, 03 de março de 2015.